Reforma de cotas no Fundo deve ficar apenas para 2014

Reforma de cotas no Fundo deve ficar apenas para 2014

Valor Econômico

 

Por De Genebra e Washington
A reforma que redistribui poder decisório no FMI, aumentando a fatia de países como o Brasil, corre o risco de só entrar em vigor em 2014, afirma o diretor-executivo do Brasil e mais oito países no Fundo, Paulo Nogueira Batista Júnior.
A data programada para a implementação da reforma, aprovada em 2010, é outubro deste ano, na reunião do Fundo em Tóquio, desde que 113 países com 86% do poder de voto a ratifiquem. Mas estão faltando 25 países e 26% do poder de voto.
Sobretudo um deles, o maior acionista do Fundo, os Estados Unidos, hoje com 16,75% do poder de voto, que dificilmente ratificará a reforma antes da eleição de novembro. Para os Estados Unidos, a reforma das cotas também implica um aporte de capital de US$ 65 bilhões, como um dos desdobramentos do reforço de caixa do FMI negociado na reunião do G-20 de 2009 em Londres.
O presidente Barack Obama, que tenta conseguir um segundo mandato numa disputa que promete ser apertada, não está se empenhando para aprovar a reforma de cotas já. Ele evita dar munição à oposição republicana, que acusa o governo de usar dinheiro do contribuinte americano para salvar a Europa.
Depois das eleições, aumentam as chances de a reforma de cotas ser aprovada pelo Congresso. O governo de Obama foi um aliado importante dos países emergentes durante as negociações das cotas, que devem levar à perda de poder de voto de economias europeias.
Fora do clima eleitoral, não se espera maior resistência da oposição republicana no Congresso, já que o aporte de recursos no FMI na prática não implica em aumento do déficit público nem do endividamento. O Estados Unidos devem fazer um aporte de US$ 65 bilhões no FMI, mas, em troca, vão contabilizar um crédito perante o Fundo do mesmo valor. Um lançamento anula o outro do ponto de vista fiscal.
Outro ponto negociado em 2010 com futuro incerto é a reforma na diretoria-executiva do Fundo, que toma algumas das decisões mais importantes no dia-a-dia do organismo. A obrigação da Europa de entregar duas de suas oito cadeiras na diretoria executiva, em beneficio de países em desenvolvimento, só vai assim vigorar a partir de 2014.
Os europeus estão se organizando já para indicar o que farão, no que Nogueira Batista chama de arranjo intra-europeu para melhorar a representação de emergentes da própria União Europeia.
"Não tem sentido dizer que a Europa está abrindo mão de muito poder e passando para os emergentes", afirmou ele, qualificando essa interpretação de "manobra diversionista".
A Bélgica, Holanda e Luxemburgo vão se juntar numa cadeira. Por sua vez, a Turquia terá o comando de uma diretoria em rotação com Hungria e República Tcheca, por exemplo. E a Suíça passará a dividir uma diretoria executiva com a Polônia, mas assumindo primeiro.
Nogueira Batista nega que o Brasil tenha buscado uma diretoria própria. "Isso não tem fundamento, continuamos interessados em manter uma cadeira com vários países porque isso nos fortalece", afirmou.
Em todo caso, o que importa é a distribuição de poder de voto, que tende a não se alterar até 2014. Essa reforma, a segunda feita desde 2008, aumenta as cotas do Brasil do 1,78% atual para 2,32%. Antes disse, o Brasil tinha um peso de apenas 1,38% no Fundo. Há ainda uma nova rodada de negociações para ampliar mais o peso dos emergentes no organismo, mas economias europeias seguem pouco dispostas a ceder poder. (AM e AR)